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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:02
Denstista. Vínculo empregatício. Descaracterização.
conclusão do julgado, senão pela descaracterização da relação empregatícia, eis que a prestação do labor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Horas in itinere. Norma coletiva.
, por dia de efetivo labor, e respectivos reflexos, julgando improcedente a ação.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 16:30
Empresa é condenada a pagar adicional noturno sobre horas cumpridas após 5h da manhã
trabalhador pelos efeitos prejudiciais do labor nessa condição
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:07
Câmara nega relação de emprego entre trabalhador e dono de banca em feira livre
testemunha, tenha como principal fonte de labor a atividade de montador, vendedor, caixa e repositor de banca?
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:09
Balconista condenada por tráfico tinha contabilidade anotada em caderneta
contabilidade do comércio, aliadas à ausência de labor lícito pela acusada, dão conta de que reiteradamente
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:25
O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?
labor se realizará em dia normal que coincida com o feriado devido a escala de revezamento?
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:16
Aniversário da Constituição Cidadã
tutela jurídica. Foi o resultado do labor da Assembleia Nacional Constituinte composta por quinhentos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11
COVID19: impacto nas relações trabalhistas
1988, os valores sociais do labor e da livre iniciativa, ocupando posição equivalente a soberania
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 18:15
Processual. Tributario. Isencao fiscal.
Cardiopatia grave. Necessidade de laudo oficial. Ausencia de prequestionamento.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 17:25
Comissão interna conclui revisão das Súmulas do STF
Ao todo, foram revistas as 621 Súmulas existentes na Corte.
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Legislação » Clipping Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 17:50
Clipping de Legislação (01 a 05 de Fevereiro de 2021)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:09
Falta de registro cartorário não anula posse de terra
Embora exista divergência doutrinária a respeito de como provar a titularidade de terras devolutas, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, vem entender que cabe ao ente público provar, através da ação discriminatória, a propriedade das terras devolutas
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21
Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado
em que se instalou a inaptidão para o labor não é capaz de atrair o início do pagamento para a
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Legislação » Clipping Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 17:21
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Horas extras. Intervalo intrajornada.
Domingos trabalhados. Pagamento em dobro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:25
Vínculo empregatício. Reconhecimento. Atividade ilícita.
Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 09:58
Doença ocupacional. Indenização. Inexistência de nexo causal.
Prova pericial afasta a hipótese de doença ocupacional ou mesmo concausa.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:18